Dados económico-financeiros 2017-05-30T15:50:59+00:00

Dados Económico-Financeiros

2017

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento
Resumo do Orçamento
Resumo do Orçamento por Capítulos

2016

Balanço
Certificação Legal das Contas
Controlo Orçamental – Despesa
Controlo Orçamental – Receita
Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração de Resultados Financeiros
Demonstração de Resultados
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Relatório Gestão
Fluxo Caixa – Completo
Fluxo de Caixa – Resumido
Notas ao Balanço e à D. Resultados

2015

Balanço
Certificação Legal das Contas
Controlo Orçamental – Despesa
Controlo Orçamental – Receita
Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração de Resultados Financeiros
Demonstração de Resultados
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Relatório Gestão
Fluxos de Caixa
Taxas e Tarifas 2017
Tarifário Familiar de Água 2017

2016

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros

2015

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros

De acordo com o artigo 5º, n.º 3, alínea c), da Lei n.º 64 / 2013, de 27 de agosto aqui se publica as subvenções e benefícios públicos concedidos pelo Município de Vila Franca do Campo a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperatio e social.

Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2016
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2015

Dando cumprimento ao disposto no artigo 79.º da Lei das Finanças Locais – Publicidade, (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro) publicamos nesta página os seguintes documentos e referências, cujas versões em formato papel podem ser consultadas nos serviços financeiros da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo.

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 28/09/2016

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

2016

Marina da Vila EM – Relatório e Contas 2016
Atlântico Vila S.A – Relatório e Contas 2016
Fundação Escola Profissional de Vila Franca do Campo – Relatório e Contas 2016
Gesquelhas SA – Relatório e Contas 2016
VFC – Empreendimentos EM – Relatório de Gestão e Contas – 2016
Vila Solidária EM – Relatório Gestão e Contas 2016
SDVF-SA – Relatório e Contas 2016

2015

Atlântico Vila S.A – Relatório e Contas 2015
Fundação Escola Profissional de Vila Franca do Campo – Relatório e Contas 2015
Gesquelhas SA – Relatório e Contas 2015
VFC – Empreendimentos EM – Relatório de Gestão e Contas – 2015
Vila Solidária EM – Relatório Gestão e Contas 2015
Marina da Vila EM – Relatório e Contas 2015